PAUTA DA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA

diariopatrocinense

PAUTA DA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA

3ª Sessão Legislativa – Legislatura 2017/2020

DATA: 19.03.2019

PEQUENO EXPEDIENTE:

  1. Leitura da mensagem bíblica (Vereador Rogério Moreira Silva);
  2. Chamada inicial;
  3. Discussão da ata da 5ª reunião ordinária
  4. Leitura de correspondência e comunicações;
  5. Apresentação sem discussão de proposições e encaminhamento às Comissões permanentes e pertinentes para emissão de parecer:
  • Processo de Lei nº 274/2019 (PL nº 274/2019) – Denomina o próprio público que especifica e dá outras providências. (autor: Prefeito Municipal)
  • Processo de Lei nº 275/2019 – Prorroga o prazo estabelecido no § 1º do art. 2º da lei nº 4.765/2014 e contém outras providências. (autora: Vereadora Marcilene Jacinto Queiroz)
  • Processo de Decreto Legislativo nº 138/2019 – Concede Título de Cidadã Honorária a Sra. Glauce Queiroz Silva (Ver. Fábio de Paulo dos Reis)
  • Processo de Resolução nº 24/2019 Modifica a Resolução nº 51/2016 que Dispõe sobre a concessão, pagamento e prestação de contas das diárias dos Vereadores e servidores do Poder Legislativo (autor: Vereador José de Arimatéia Neves)
  • Processo de Resolução nº 25/2019 – Institui o Projeto Grupo de Oração do Legislativo (GOL) na Câmara Municipal de Patrocínio (autora: Vereadora Marcilene Jacinto Queiroz)

ORDEM DO DIA

2ª (SEGUNDA) DISCUSSÃO, VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL:

  • Processo de Lei nº 259/2019 – Autoriza a liberação da ligação do hidrômetro em nome do contribuinte, mediante apresentação de documento idôneo que comprove a posse do imóvel pelo requerente e contém outras providências (autor: Ver. Roberto Margari)
  • Processo de Lei nº 262/2019 – Institui no calendário municipal a Semana da Conscientização e Combate ao Feminicídio e Violência contra a Mulher, no âmbito do Município de Patrocínio e dá outras providências (autor: Ver. Thiago Malagoli)

1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

  • Processo de Lei nº 253/2019 – Estabelece medidas contra a corrupção e demais crimes contra o patrimônio público e combate ao enriquecimento ilícito de agentes públicos no âmbito do Município de Patrocínio e dá outras providências (autor: Ver. Thiago Malagoli)
  • Processo de Lei nº 256/2019 – Dispõe sobre o controle de tempo para o atendimento do usuário do sistema bancário, agências dos correios e casas lotéricas no Município de Patrocínio, revoga a lei nº 4.008/06 e dá outras providências (autora: Ver. Thiago Oliveira Malagoli)
  • Processo de Lei nº 267/2019 (PL nº 07/2019) – Autoriza contribuição corrente para o Conselho Municipal de Esportes para realização da 10ª Corrida do Trabalhador “Vereador João Cunha” 2019 e dá outras providências (autor: Prefeito Municipal)
  • Processo de Lei nº 268/2019 (PL nº 08/2019) – Autoriza contribuição corrente para o Conselho Municipal de Esportes para realização da 69ª Corrida Nacional da Fogueira dá outras providências (autor: Prefeito Municipal)
  • Processo de Lei nº 269/2019 (PL nº 10/2019) – Prorroga os prazos estabelecidos no artigo 2º da Lei nº 4.381 de 05 de abril de 2010 e contém outas providências(autor: Prefeito Municipal)
  • Processo de Lei nº 270/2019 (PL nº 02/2019) – Autoriza desafetação de área institucional, e afetação das faixas de terreno que especifica como área verde e contem outras providências (autor: Prefeito Municipal)

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA:

– Indicações nºs.: 879 a 898/2019

– Moções nºs.: 344 a 349/2019

– Requerimentos de Informação nº.: 24/2019.

– verificação de presença

GRANDE EXPEDIENTE

– Vereador Thiago Oliveira Malagoli – falar sobre assuntos diversos

Patrocínio-MG., 18 de março de 2019.

Florisvaldo José de Souza Pr. Alaércio Rodrigues Luzia

Presidente 1º Secretário