COMPANHEIRO(A) FALECEU, E VOCE NÃO ERA CASADO(A)?
Hodiernamente temos a famosa “União Estável Sem Casamento”.
Se a relação era de união estável, popularmente chamada de “amigado”, mesmo sem casamento formal, você pode ter direito à pensão por morte do(a) segurado(a) do INSS.
Provas Importantes para Comprovação da União Estável.
Ao requerer a pensão, apresente provas sólidas da união, como comprovantes de residência, fotos do casal e testemunhas que possam confirmar a convivência.
Se o INSS Negar: Recorra Judicialmente.
Se a pensão for negada pelo INSS alegando falta de comprovação da união estável, é possível entrar com uma ação judicial para buscar o benefício. Provar a relação é crucial.
Observação Importante: Pensão Por Morte não é Vitalícia para Todos.
A pensão por morte possui períodos determinados de pagamento, dependendo da idade do dependente e do número de contribuições do segurado falecido. Cada caso é único!
Atenção: Detalhes Importam!
Cada situação é única, e os detalhes do seu caso podem influenciar no resultado.
Esteja ciente dos períodos de pagamento e demais particularidades do seu direito à pensão.
Por Alessandro P. Magalhães, advogado especialista em ações contra INSS.
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