DEIRÓ SANCIONA LEI DE AUTORIA DO VEREADOR NATANAEL QUE ESTABELECE MEDIDAS CONTRA A VIOLÊNCIA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO

O Prefeito Deiró sancionou a lei 5381 de autoria do vereador Natanael Diniz que implementa medidas e procedimentos para os casos de violência contra os profissionais da Educação ocorridos no âmbito das escolas municipais.

Infelizmente de acordo com pesquisa realizada em 34 países pela OCDE o Brasil é líder do ranking de violência em unidades de ensino.

Para isso, essa lei visa levar um esforço conjunto do poder público, sociedade civil e comunidade escolar para coibir tais práticas e caso isso ocorra que haja um procedimento adequado e sem omissões por medo de denunciar.

“Por isso , é papel do parlamentar legislar de forma ampla acerca dos direitos sociais neste em caso específico o direito dos profissionais da Educação a sua dignidade humana, visando condições favoráveis ao exercício digno do seu trabalho o que já está preconizado em nossa Constituição.”

“Sendo assim , encaminhamos a lei para a Secretaria Municipal de Educação para que esteja ciente dessa lei.”

“Sigamos na defesa dos profissionais da Educação e no combate à qualquer tipo de violência contra sejam elas físicas ou verbais.”

Fonte: Vereador Natanael Diniz